1. Sobre a Empresa

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Este site é operado por Raíssa Kelly Pimentel Arruda, registrada como pessoa jurídica sob a razão social Raíssa Kelly Pimentel Arruda, inscrita no CNPJ 43.300.081/0001-58, com endereço na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, 189 – CEP 58417-135, Campina Grande – PB.

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Ao acessar este site ou adquirir qualquer produto ou serviço oferecido, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso e as Políticas Institucionais associadas.

Se você não concorda com estas condições, por favor, não utilize o site.

2. Aceitação e Natureza dos Serviços

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Ao utilizar o site, o usuário estabelece vínculo contratual com a empresa e aceita todas as condições previstas.

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Os serviços e produtos oferecidos incluem:

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1. Produtos físicos: Planner de Conteúdo e demais itens que possam ser adicionados ao catálogo.
   
   

2. Consultorias e mentorias: atendimentos individuais ou em grupo, presenciais ou online.
   
   

3. Produtos digitais: e-books, PDFs, cursos, materiais complementares ou bônus.
   
   

4. Serviços auxiliares: suporte, atendimento, acesso ao portal do aluno, área do usuário e funcionalidades relacionadas.
   
   

Cada produto ou serviço pode conter regras específicas disponíveis na própria página de vendas.

3. Regras de Uso do Site

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O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para finalidades lícitas.

É proibido:

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• Invadir, tentar invadir ou interferir no funcionamento do site.
  
  

• Utilizar técnicas de scraping, bots, automações não autorizadas ou extração de dados.
  
  

• Realizar testes de vulnerabilidade, manipulação de códigos ou interrupção de serviços.
  
  

• Efetuar compras simuladas, gerenciar múltiplas contas fraudulentas ou prejudicar o funcionamento normal do site.
  
  

• Utilizar qualquer recurso do site para fins de concorrência desleal, cópia sistemática ou exploração comercial não autorizada.
  
  

Qualquer violação pode gerar responsabilização civil e criminal conforme a legislação brasileira.

4. Propriedade Intelectual

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Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, vídeos, PDFs, imagens, metodologias, materiais de aulas, identidade visual, títulos, descrições, processos, layouts e qualquer outro material criado por Raíssa Kelly Pimentel Arruda é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

É proibido:

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• Copiar, reproduzir, distribuir, revender, disponibilizar, publicar, sublicenciar ou criar obras derivadas de qualquer material sem autorização expressa e por escrito.
  
  

• Compartilhar materiais de curso, PDFs ou produtos digitais em grupos, plataformas ou redes sociais.
  
  

• Utilizar os materiais para treinar modelos de IA, robôs, assistentes automatizados ou qualquer ferramenta semelhante sem autorização expressa.
  
  

Violação pode gerar indenização, multas, responsabilização penal e suspensão imediata do acesso.

5. Pirataria, Revenda e Ações Não Autorizadas

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Fica expressamente proibido:

​

• Revender, redistribuir ou disponibilizar produtos físicos, digitais, mentorias, consultorias ou qualquer conteúdo da empresa de forma não autorizada.
  
  

• Divulgar links de acesso, PDFs, vídeos, materiais restritos ou downloads exclusivos.
  
  

• Transformar qualquer conteúdo em material próprio para comercialização ou promoção pessoal.
  
  

• Oferecer meus materiais em plataformas pagas, clubes de assinatura, grupos de estudo, integrações com IA ou sistemas que envolvam lucro.
  
  

A prática de pirataria é crime previsto no Código Penal e na Lei de Direitos Autorais.

6. Produtos Físicos: Envios, Endereço e Responsabilidades

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Ao comprar qualquer produto físico, o usuário declara que:

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• Os dados de envio fornecidos são verdadeiros e completos.
  
  

• O endereço informado é o local correto para entrega.
  
  

• O erro no preenchimento dos dados é de responsabilidade exclusiva do comprador.
  
  

Se o item retornar por:

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• endereço incorreto
  
  

• ausência do destinatário
  
  

• destinatário desconhecido
  
  

• impossibilidade de entrega
  
  

o reenvio será cobrado novamente.

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Prazos de envio, rastreamento e logística estarão descritos na página de vendas e podem variar conforme estoque, demanda e períodos especiais (envio em até 10 dias úteis).

Danos ocorridos após a entrega registrada pelos Correios ou transportadora não são de responsabilidade da empresa.

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7. Compras, Pagamentos e Gateways Externos

As compras realizadas neste site são processadas exclusivamente por plataformas externas, sendo:

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• Mercado Pago: responsável pelo processamento financeiro das transações.
  
  

• Wix Payment: responsável pela estrutura do site, ambiente de checkout, criptografia e armazenamento seguro de dados utilizados durante a navegação.
  
  

Ao efetuar uma compra, o usuário declara estar ciente de que:

​

1. Mercado Pago e Wix possuem seus próprios Termos de Uso, Políticas de Privacidade, regras de pagamento, taxas, prazos de estorno e procedimentos internos, totalmente independentes da empresa Raíssa Kelly Pimentel Arruda.
   
   

2. Ao concluir a compra neste site, o usuário automaticamente aceita os termos e políticas dessas plataformas externas, uma vez que são elas que processam a transação e gerenciam os dados sensíveis.
   
   

3. Todos os pagamentos são realizados em ambiente criptografado e protegido por SSL, seguindo os padrões exigidos pelas plataformas Mercado Pago e Wix.
   
   

4. Em nenhuma hipótese a empresa tem acesso a:
   
   

   • números de cartão
     
     

   • códigos de segurança
     
     

   • senhas
     
     

   • dados bancários
     
     

   • dados de cartões salvos no perfil do usuário
     
     

5. Esses dados são criptografados e administrados exclusivamente pelo Mercado Pago e pelo Wix, sem qualquer possibilidade de visualização ou manipulação por parte da empresa.
   
   

6. A empresa não se responsabiliza por atrasos, retenções, recusas de pagamento, estornos, falhas de processamento ou indisponibilidade ocasionadas pelo Mercado Pago ou pelo Wix.
   
   

7. Eventuais dúvidas sobre pagamentos, estornos, recusas ou transações deverão ser tratadas diretamente com o Mercado Pago, conforme suas próprias políticas.

8. Responsabilidades do Usuário

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O usuário se responsabiliza por:

​

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
  
  

• Não utilizar o site para fins ilícitos.
  
  

• Utilizar produtos e serviços dentro das regras descritas.
  
  

• Respeitar a propriedade intelectual e o acesso individual adquirido.
  
  

• Manter a confidencialidade de senhas e logins.
  
  

Quaisquer prejuízos causados pelo uso indevido são de responsabilidade exclusiva do usuário.

9. Responsabilidades da Empresa

​

A empresa não se responsabiliza por:

​

• Falhas ou indisponibilidades temporárias do site.
  
  

• Interrupções por manutenção ou atualizações.
  
  

• Conteúdos de terceiros, links ou plataformas externas.
  
  

• Práticas dos gateways de pagamento.
  
  

• Erros de endereço fornecidos pelo comprador.
  
  

• Ações do usuário que violem estes termos.
  
  

10. LGPD – Tratamento de Dados

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A empresa segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18).

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Coletamos apenas dados necessários para:

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• cadastro
  
  

• compras
  
  

• emissão de notas
  
  

• envio de produtos
  
  

• comunicação essencial
  
  

• acesso a cursos e serviços
  
  

Dados nunca são vendidos ou compartilhados sem necessidade legal.

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O usuário pode solicitar correção, acesso ou exclusão de dados pelo canal oficial.

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Mais detalhes constarão na Política de Privacidade.

11. Modificações dos Termos

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Podemos alterar estes Termos a qualquer momento.

O uso contínuo do site significa aceitação automática da versão atualizada.

12. Foro

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Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande – PB, com renúncia a qualquer outro.

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13. Contato

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Para dúvidas, solicitações ou comunicações oficiais, utilize os canais abaixo (atendimento em dias úteis, das 10h às 18h; tempo médio de resposta: 4–5 horas úteis, podendo chegar a 1 dia útil):

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• E-mail: maedeconteudo@gmail.com

• WhatsApp (texto): (11) 96776-4040 (não atendemos ligações; mensagens de voz apenas quando solicitadas)

• Formulário de contato disponível no site.

Observação: links de pagamento e instruções de contratação são enviados apenas a partir do e-mail institucional maedeconteudo@gmail.com. Desconfie de contatos não oficiais.